Equipamento obrigatório no automóvel: o que se aplica em 2026 na Alemanha e na Europa?

Em resumo

• Na Alemanha, são obrigatórios material de primeiros socorros segundo a DIN 13164 (§ 35h StVZO, o regulamento alemão de homologação e circulação de veículos), um triângulo de sinalização e um colete refletor (§ 53a StVZO).
• A edição DIN 13164:2022 acrescenta sobretudo duas máscaras médicas. Os kits mais antigos não têm de ser substituídos – desde que o material não esteja fora da validade.
• Se o kit de primeiros socorros faltar ou estiver fora da validade, arrisca uma coima até 10 €; na inspeção periódica (HU), isso é considerado uma anomalia ligeira.
• Para veículos de empresa, a DGUV Vorschrift 70 (norma alemã de prevenção de acidentes de trabalho) exige uma inspeção pelo menos uma vez por ano – o kit de primeiros socorros e o colete refletor fazem parte dela.
• A Polónia prevê a obrigatoriedade do kit de primeiros socorros para automóveis ligeiros matriculados pela primeira vez após 31 de março de 2027 (projeto, situação em outubro de 2026).

Alemanha: kit de primeiros socorros segundo o § 35h StVZO

Os automóveis ligeiros têm de transportar material de primeiros socorros conforme à DIN 13164 – num recipiente que o proteja do pó e da humidade. O texto legal refere as edições de 1998 e 2014; segundo o ADAC, o Ministério Federal dos Transportes alemão aceita também a edição de fevereiro de 2022, que inclui como novidade duas máscaras médicas.

Validade: os componentes estéreis têm prazo de validade. Uma vez ultrapassado, o conteúdo deixa de cumprir a norma. Os nossos revendedores recebem material de primeiros socorros com pelo menos 5 anos de validade a partir da data da encomenda.

Consequências: numa fiscalização, pode ser aplicada uma coima até 10 €; na HU, um kit em falta, incompleto ou fora da validade é registado como anomalia ligeira.

Alemanha: triângulo de sinalização e colete refletor segundo o § 53a StVZO

• Triângulo de sinalização em automóveis ligeiros e veículos até 3,5 t; acima disso, também uma luz de aviso.
• Um colete refletor em automóveis ligeiros, camiões, tratores e autocarros – segundo a EN 471 ou a EN ISO 20471:2013. A falta do colete custa 15 €.
• No triângulo de sinalização, verifique a marca de homologação «27R» (ECE R27).

Frotas: inspeção UVV anual

Segundo o § 57 da DGUV Vorschrift 70, os veículos devem ser inspecionados por um técnico qualificado «sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano». O kit de primeiros socorros e o colete refletor têm de estar presentes e em perfeito estado; a responsabilidade é da entidade empregadora. Aqui, uma validade longa poupa dinheiro: quem utiliza material com mais de 5 anos de validade restante substitui-o com menos frequência.

Resumo por país (automóveis ligeiros)

País	Kit de primeiros socorros	Triângulo de sinalização	Colete refletor
Alemanha	Obrigatório (DIN 13164)	Obrigatório	Obrigatório (1 unidade)
Áustria	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório, vestir ao sair do veículo
Chéquia	Obrigatório	Obrigatório	Obrigatório
Polónia	Previsto para novas matrículas a partir de 31/03/2027 (projeto)	Obrigatório	Não obrigatório
França	Não obrigatório	Obrigatório	Obrigatório (a bordo)
Itália	Não obrigatório	Obrigatório	Vestir ao sair do veículo fora das localidades
Espanha	Não obrigatório	Nos veículos de matrícula espanhola, substituído desde 01/01/2026 pelo sinalizador luminoso V16 conectado	Obrigatório
Países Baixos	Não obrigatório	Não obrigatório	Não obrigatório

As regras mudam – antes de viagens ou de deslocações da frota, verifique as disposições em vigor.

Polónia: obrigatoriedade do kit de primeiros socorros prevista a partir de 2027

Um projeto de regulamento do Ministério das Infraestruturas polaco, de 10 de julho de 2026, prevê uma «apteczka doraźnej pomocy» (kit de primeiros socorros) para automóveis ligeiros matriculados pela primeira vez após 31 de março de 2027. Na sua fundamentação, o projeto cita a DIN 13164 como referência. Isto abrange cerca de 650.000 carros novos por ano. Estado: projeto – atualizaremos esta página assim que o regulamento for aprovado. Para os concessionários na Polónia, compensa preparar-se já: bolsas de primeiros socorros com logótipo para a entrega das viaturas.

O meu kit antigo ainda é válido?

Sim, se cumprir a DIN 13164 (1998, 2014 ou 2022), estiver completo e nada estiver fora da validade. Os componentes estéreis caducados podem ser substituídos com um kit de recarga.